Como todos devem saber, as despesas médicas são abatidas das bases de cálculos nas declarações dos contribuintes. Juntamente com os abatimentos em educação.
Então o primeiro ponto que o médico deve ficar atento é que todo pagamento que ele recebe do seu cliente, é um direito do cliente usar esse valor para abater do seu imposto de renda.
COMO A RECEITA FEDERAL FISCALIZA?
A receita fiscaliza principalmente através do meio digital.
Ela institui declarações diferentes, que vão para a mesma base de dados, e então são feitos cruzamentos.
Como por exemplo: O cliente informa que pagou um certo valor para o médico, e o médico informa esse mesmo valor para a Receita.
Com o cruzamento das informações a receita vai perceber que os valores são equivalentes, portanto o abatimento é devido.
E QUANDO O CRUZAMENTO MOSTRA ALGUMA DIVERGÊNCIA?
Quando a divergência acontece, ambos os contribuites, tanto o médico quanto o seu paciente, ficam sujeitos à famigerada malha fina.
Na malha fina a Receita Federal vai identificar qual dos contribuintes errou sua declaração, seja propositalmente ou não.
Portanto o médico deve ficar atento e ter o controle de todos os pacientes que ele atende e que recebe qualquer remuneração.
Como o médico deve repassar para a Receita Federal as informações dos pacientes?
Existem algumas declarações utilizadas pela Receita Federal para extrair essas informações.
CARNÊ LEÃO
Nessa declaração devem ser apresentados todos os recebimentos e pagamentos incorridos no mês para o fim da atividade médica.
E mês a mês será gerado uma guia de imposto de renda a ser paga.
O médicos que estão obrigados a declarar são os que atendem como o seu próprio CPF nos seus próprios consultórios.
São os médicos autônomos que estão obrigados a preencher o carnê leão mês a mês com as informações inclusive dos pacientes pagantes e os respectivos cpf’s.
DMED
A Dmed foi uma declaração instituída pela Receita Federal obrigando todos os estabelecimentos médicos.
Nessa declaração devem ser apresentadas apenas as informações dos pacientes.
A diferença da Dmed e do carnê leão, é que a Dmed é voltada para pessoas jurídicas ou profissionais liberais equiparados a pessoas jurídicas.
E a Dmed foi instituída exclusivamente para fins de informações de pagamentos a instituições de saúde, enquanto o Carnê Leão abrange outras atividades.
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
Essa Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física deve ser apresentada tanto por médicos autônomos, quanto funcionários, quanto empresários.
O que vai mudar um pouco, são as informações presentes nessa declaração.
Se for autônomo e atender seus próprios pacientes, devem ser replicadas as informações presentes no carnê leão mensalmente.
Caso não tenham informações preenchidas no carnê leão, os pacientes deverão ser cadastrados também nessa declaração com seus respectivos CPF’s e valores pagos.
Se for empresário ou funcionário, deve ser solicitado à empresa o informe de rendimentos.
O informe de rendimentos compõe todos os vencimentos recebidos no ano, portanto é o documento indispensável o correto preenchimento da declaração.
PLANTÕES DEVEM SER DECLARADOS?
Todos os recebimentos devem ser declarados. Portanto os plantões devem ser declarados normalmente.
É bom guardar todos os recibos dos plantões prestados, para que no ano seguinte, seja possível lembrar de todos os valores recebidos via plantões para que as informações sejam declaradas corretamente.
QUANTO AO PAGAMENTO DE IMPOSTO, VALE MAIS A PENA SER PROFISSIONAL LIBERAL OU PESSOA JURÍDICA?
Para essa pergunta não tem como existir uma resposta padrão e definitiva.
Cada caso é um caso. Onde deve ser analisado com bastante cuidado e levando em consideração as variáveis de cada caso.
Como os custos, expectativa de crescimento, quantidade de funcionários e etc.
Para isso é interessante procurar um contador de confiança para que ele faça toda a análise voltado para o seu caso específico.
Nós da CSG Contabilidade ficamos à disposição para lhe atender e tirar suas dúvidas sobre o assunto.
CONCLUSÃO
O médico tem uma responsabilidade muito grande quanto ao combate a sonegação dos contribuintes.
Portanto vale esse esforço de manter os controles de todos os seus pacientes para o correto preenchimento das declarações.
Ficamos à inteira disposição para tirar quaisquer dúvidas sobre o assunto.